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Supremo Tribunal Federal: Composição e Indicação de seus Ministros

Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
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"Não há como negar a crescente importância na tomada de decisões e protagonismo na vida democrática brasileira que o STF tem assumido e que, concomitantemente, a ele têm sido destinados. (...) O STF tem respondido aos dilemas, conflitos e entraves da vida democrática, posicionando-se constitucionalmente, sempre que provocado. (...) O trabalho chama a atenção para o fraco comprometimento de 'atores externos' no processo de discussão, escolha e investidura dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Trata-se de uma incômoda realidade que pode e deve ser paulatinamente modificada, de maneira a alinhar-se aos nossos anseios e propósitos de uma nação fortemente democrática, pluralista e aberta. Exatamente neste passo gostaria de enfatizar um ponto que considero central nessa temática, e que está bem explorado no presente trabalho: a imprescindibilidade de uma composição plural dos integrantes do Supremo Tribunal Federal, que há de firmar-se não para atender aos interesses fragmentados de cada segmento, mas a fim de acrescentar suas realidades e convicções nos processos decisórios cruciais de nossa democracia (...)." André Ramos Tavares
**

Tập:
16
Năm:
2012
In lần thứ:
Nhà xuát bản:
Método
Ngôn ngữ:
portuguese
Trang:
176
ISBN 10:
8530941454
ISBN 13:
9788530941451
Loạt:
Coleção Prof. Gilmar Mendes
File:
PDF, 7.63 MB
IPFS:
CID , CID Blake2b
portuguese, 2012
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